APOSENTADORIA - QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE O BRASIL POSSUI ACORDO INTERNACIONAL?

O Brasil  possui acordos assinados com vários Países, e na área do direito previdenciário, estes acordos são muito importantes porque garantem que o brasileiro que sai para morar e trabalhar fora do País possa ter direito a se aposentar em ambos os países.

Os acordos podem ser bilaterais ou multilaterais, e cada acordo possui sua particularidade, mas de uma maneira geral, todos os acordos preveem a possibilidade de somatória de período trabalhado em um País para o outro para a concessão de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Importante lembrarmos que os acordos preveem a possibilidade de somar tempo de trabalho para que seja possível garantir um benefício somando tempos mínimos, no entanto, não é possível contabilizar os valores pagos, o que muitas vezes faz com que o benefício tenha um valor menor, o que traz uma insatisfação para algumas pessoas.

No entanto, é preciso lembrar que estes acordos garantem um direito que não seria possível de outra forma, já que, ao parar de trabalhar no País de origem e começar a contribuir na nova moradia, provavelmente a pessoa não teria direito de se aposentar em nenhum lugar e com a somatória ela ganha o direito de aposentar-se em dois Países.

Outra forma de garantir a aposentadoria em ambos os Países mas com um valor maior é contribuir para a previdência social brasileira, mesmo estando fora do País, o INSS possibilita ao brasileiro residente em outro País a contribuição como facultativo, fazendo assim com que este contribuinte garanta duas aposentadorias independentes, com valores mais altos.

Portanto, se você se encontra morando e trabalhando fora do País e quer se aposentar nos dois Países, procure um advogado especializado em direito previdenciário internacional e se programe enquanto ainda é tempo.

ACORDOS INTERNACIONAIS BILATERAIS:

• ALEMANHA

• BELGICA

• CANADÁ

• CHILE

• COREIA

• ESPANHA

• ESTADOS UNIDOS

• FRANÇA

• GRÉCIA

• ITÁLIA

• JAPÃO